Propriedade Intelectual
Assessoramos autores, intérpretes e todas as entidades detentoras de direitos de autor e direitos conexos em questões relativas à proteção das suas obras e prestações artísticas e à cobrança dos seus direitos, nas áreas da música, da literatura, do cinema, da arquitetura e outras, e também na área do desenvolvimento de software. Ajudamos as entidades que pretendam proteger os seus produtos e serviços ou as suas invenções a obterem as marcas e os registos adequados à sua máxima proteção nacional e internacional.

Na Luiz Gomes &Associados estamos particularmente empenhados na promoção e proteção das artes e cultura e contamos com décadas de experiência neste setor. Prestamos assessoria preventiva na área da proteção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo através do seu registo nacional, europeu e internacional, prestando também assessoria em casos violação de direitos, tendo alargada experiência no patrocínio de processos de contencioso de propriedade intelectual.

No âmbito da exploração patrimonial dos direitos de autor e conexos, trabalhamos em constante articulação com as entidades nacionais e estrangeiras de gestão coletiva de direitos de autor e conexos, aconselhando aos nossos clientes nas soluções que sejam patrimonialmente mais eficientes.

Do ponto de vista empresarial, compreendemos de forma integrada os negócios dos nossos clientes, o que nos permite prestar-lhes um apoio jurídico que inclua a estruturação e a elaboração de quaisquer contratos relacionados com direitos de propriedade intelectual, tendo em vista a transmissão de direitos ou o seu licenciamento de exploração, da forma mais adequada a cada modelo de negócio.

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