Serviços de Pagamento
Prestamos assessoria jurídica no âmbito dos sistemas de pagamentos e da prestação de serviços de pagamento, com base no conhecimento profundo que detemos do quadro regulatório nacional e comunitário desta atividade, e das características específicas do setor dos sistemas pagamentos, nacionais e internacionais, e da articulação entre os seus diversos agentes.

Contando com larga experiência neste setor de atividade, os advogados da Luiz Gomes & Associados têm apoiado os seus clientes na constituição, licenciamento e acompanhamento do dia-a-dia de Instituições de Pagamentos, desenvolvendo toda a regulamentação contratual de sistemas de pagamento, da gestão de redes de terminais e da articulação com os card schemes internacionais (Visa, MasterCard, Amex, entre outros). A Luiz Gomes assessora os seus clientes na negociação e redação de contratos de acquiring, e em toda a contratação necessária ao processamento de pagamentos, incluindo acordos de Business Process Outsourcing de dimensão relevante.

Acompanhando a rápida evolução deste setor em constante inovação, os advogados da Luiz Gomes têm prestado assessoria jurídica no âmbito da criação e desenvolvimento de soluções inovadoras de pagamentos automáticos, passando por novas formas de pagamento de compras sem uso físico do cartão bancário, com recurso a aplicações e plataformas diversas, tendo também experiência no apoio à instalação de novos negócios, designadamente no contexto da atividade crescente de independent ATM deployment.

A nossa intervenção neste setor abrange, entre outras, as componentes jurídicas e negociais do licenciamento e desenvolvimento de software e plataformas tecnológicas, da gestão e proteção de informação e dados pessoais, da deteção e prevenção de fraude no âmbito dos meios de pagamento eletrónicos, sempre em articulação com as entidades reguladoras.

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