Gonçalo Afonso Proença
Sócio

goncalo@lgpas.com

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Gonçalo exerce a sua atividade nas áreas de direito público e administrativo, com destaque para o direito aéreo, direito do jogo e contencioso administrativo.

No âmbito da sua atividade presta assessoria jurídica continuada a entidades públicas, a concessionários de obras públicas e a empresas privadas, sendo de salientar a assessoria em questões relacionadas com o cumprimento dos Tratados da União Europeia, o patrocínio em processos judiciais e arbitrais, nomeadamente em ações de indemnização, de responsabilidade civil contratual e extracontratual e de reequilíbrio financeiro de contratos de concessão, a renegociação de contratos de concessão, a negociação e celebração de acordos com entidades reguladoras europeias e a elaboração de projetos de diplomas legais e regulamentares.

Gonçalo é frequentemente convidado para lecionar em ações de formação em matéria de contratação pública, empreitadas de obras públicas e concessões.