Marta Pinto da Silva
Sócia

marta@lgpas.com

+351 213 400 806
Marta Pinto da Silva exerce a sua atividade em diversas áreas do Direito Comercial, com especial incidência em Direito Societário e Fusões e Aquisições.

Marta presta assessoria a clientes nacionais e estrangeiros, de diversos setores de atividade, em matérias de organização e reestruturação societária e do capital social, bem como na negociação e elaboração de contratos comerciais.

Em fusões e aquisições e capital de risco, Marta tem liderado equipas de auditoria jurídica, prestando assessoria a entidades financeiras, empresas-alvo, vendedores ou compradores na elaboração e negociação de toda a documentação e contratos relevantes e ainda nos procedimentos de avaliação prévia e notificação no âmbito do controlo de concentrações junto das entidades competentes.

No âmbito empresarial, Marta tem assegurado o planeamento e a assessoria jurídica em operações de transformação e reestruturação de sociedades e grupos societários, patrocinando ainda processos judiciais de contencioso comercial e societário.

Dedica-se também à prestação de assessoria jurídica no âmbito da propriedade intelectual, no que respeita a marcas, patentes e direitos de autor e conexos inerentes, nomeadamente, a obras musicais, cinematográficas e literárias, bem como a software, prestando apoio jurídico na conceção e concretização de modelos de negócio envolvendo direitos de propriedade intelectual.

Marta conta ainda com larga experiência na prestação de assessoria jurídica no âmbito da prestação de serviços de pagamentos, detendo um conhecimento profundo das características próprias do setor dos sistemas de pagamentos, nacionais e internacionais. Patrocinou também diversos procedimentos de direito da concorrência junto da Autoridade da Concorrência e da Comissão Europeia, bem como junto dos competentes tribunais judiciais, e tem experiência em procedimentos relativos a práticas restritivas.